Recurso Especial 6596465-85.2009.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 6596465-85.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358371/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2203278/MG

14/05/2026, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

24/04/2026, 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 393668/2026

24/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 393668/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 16:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 358371/2026 -

17/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 358371/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358371/2026

15/04/2026, 13:36

Protocolizada Petição 358371/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 09:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1194222/2025 - AgInt

08/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1194222 - AgInt no REsp 2203278 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 09:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358371/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2203278/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 393668/2026

Protocolizada Petição 393668/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 358371/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 358371/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358371/2026

Protocolizada Petição 358371/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1194222/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1194222 - AgInt no REsp 2203278 - Publicação prevista para 08/04/2026

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