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Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Wanderlei Salgado de Paiva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos

Partes do Processo

MAURICIO SOARES PAIVA

CPF

Autor

ANTONIO MAIA DA SILVEIRA

CPF

Autor

MAURICIO SOARES PAIVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFFERSON RODRIGUES FARIA

OAB/MG 117751·Representa: Autor

DONIZETE BUENO DOS SANTOS

Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

13/10/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/10/2025, 00:00

Transitado em Julgado

08/10/2025, 00:00

Transitado em Julgado

08/10/2025, 00:00

Transitado em Julgado

08/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/09/2025

10/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/09/2025

10/09/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 12/09/2025

10/09/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

09/09/2025, 00:00

Publicação 09/09/2025

29/08/2025, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/09/2025

27/08/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

30/06/2025, 14:44

Juntada de petição eletrônica

27/06/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•10/09/2025, 13:04

Despacho

•29/04/2025, 12:51

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Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Transitado em Julgado

08/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/09/2025

10/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/09/2025

10/09/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 12/09/2025

10/09/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

09/09/2025, 00:00

Publicação 09/09/2025

29/08/2025, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/09/2025

27/08/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

30/06/2025, 14:44

Juntada de petição eletrônica

27/06/2025, 00:00

Autos devolvidos

23/06/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/06/2025

23/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/05/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/05/2025, 00:00

Autos devolvidos

29/04/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/05/2025

29/04/2025, 00:00

Expedição de

29/04/2025, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 07/04/2025

07/04/2025, 00:00

Recebidos no TJMG

04/04/2025, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

04/04/2025, 00:00

Outros Documentos

•27/03/2025, 15:30

Outros Documentos

•04/07/2024, 14:41

Outros Documentos

•04/07/2024, 11:26

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Partes do Processo(6)

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Juntada de petição eletrônica

Transitado em Julgado

Transitado em Julgado

Transitado em Julgado

Comunicação enviada ao DJEN 10/09/2025

Comunicação enviada ao DJEN 10/09/2025

Comunicado o acórdão em:

Disponibilizado Acórdão para consulta: 12/09/2025

Resultado do julgamento:

Publicação 09/09/2025

Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/09/2025

Julgamento previsto para:

Juntada de petição eletrônica

Todas as movimentações(25)

legal