Ação Penal - Procedimento Ordinário 0014766-37.2023.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Betim

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

CLEBER DOMINGOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE PARREIRAS CAMPOS

OAB/MG 168371·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRO MAGNO MARTINS VIEIRA

OAB/MG 115804·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Carta precatória.

27/04/2026, 09:35

Deferido o pedido de CLEBER DOMINGOS DA SILVA - CPF: 027.312.806-03 (RÉU/RÉ)

10/02/2026, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 18:23

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/12/2025, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2025, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 13:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/12/2025, 13:46

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de razões

08/07/2025, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2025, 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/04/2025, 11:15

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2025, 16:44

Juntada de Carta precatória

14/04/2025, 16:41

Todas as movimentações(85)

Expedição de Carta precatória.

27/04/2026, 09:35

Deferido o pedido de CLEBER DOMINGOS DA SILVA - CPF: 027.312.806-03 (RÉU/RÉ)

10/02/2026, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 18:23

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 18:23

Decisão

•04/12/2025, 13:46

16/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/12/2025, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2025, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 13:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/12/2025, 13:46

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de razões

08/07/2025, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2025, 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/04/2025, 11:15

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2025, 16:44

Juntada de Carta precatória

14/04/2025, 16:41

Expedição de Carta precatória.

16/01/2025, 16:16

Expedição de Carta precatória.

16/01/2025, 16:16

Expedição de Carta precatória.

25/11/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 18:09

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:58

Juntada de certidão decurso de prazo

14/08/2024, 12:56

Decorrido prazo de CLEBER DOMINGOS DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de CLEBER DOMINGOS DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 21:05

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 21:04

Julgado procedente o pedido

27/05/2024, 18:21

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 27/05/2024 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Betim

27/05/2024, 18:21

Juntada de Outros documentos

27/05/2024, 11:47

Juntada de Outros documentos

27/05/2024, 09:03

Juntada de Outros documentos

23/05/2024, 16:36

Juntada de Outros documentos

22/05/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 10:24

Expedição de Carta precatória.

07/05/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 16:57

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 14:30

Outras Decisões

26/10/2023, 17:44

Conclusos para despacho

28/09/2023, 14:49

Juntada de Petição de ciência

28/09/2023, 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 10:08

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/05/2024 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Betim

28/09/2023, 10:04

Juntada de Alvará

28/09/2023, 09:59

Juntada de certidão criminal

27/09/2023, 18:45

Concedida a Liberdade provisória de CLEBER DOMINGOS DA SILVA - CPF: 027.312.806-03 (RÉU/RÉ).

27/09/2023, 18:27

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 16:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2023, 12:43

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 12:24

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 11:13

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 13:42

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 13:15

Juntada de Petição de ciência

16/06/2023, 14:09

Juntada de Certidão Criminal

16/06/2023, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para CLEBER DOMINGOS DA SILVA (Réu) - Motivo da Suspensão Outros Motivos

16/06/2023, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 13:44

Juntada de certidão criminal

16/06/2023, 13:44

Apensado ao processo 5018346-87.2023.8.13.0027

15/06/2023, 17:59

Juntada de Outros documentos

13/06/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 22:34

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:12

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/06/2023, 18:11

Juntada de Outros documentos

05/06/2023, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de ciência

25/05/2023, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 11:09

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

23/05/2023, 22:04

Outras Decisões

23/05/2023, 22:04

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 16:13

Conclusos para despacho

23/05/2023, 14:55

Juntada de certidão criminal

23/05/2023, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2023, 14:23

Juntada de certidão criminal

17/05/2023, 14:14

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

15/05/2023, 13:09

Recebida a denúncia contra CLEBER DOMINGOS DA SILVA - CPF: 027.312.806-03 (INVESTIGADO(A))

12/05/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 INDICIADO: C.D.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão

08/05/2023, 14:43

Apensado ao processo 5012035-80.2023.8.13.0027

08/05/2023, 14:33

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

08/05/2023, 14:31

Distribuído por dependência

03/05/2023, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 INDICIADO: C.D.S. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 28/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Despacho

•14/08/2024, 18:09

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•27/05/2024, 18:21

Despacho

•30/01/2024, 16:57

Despacho

•26/10/2023, 17:44

Decisão

•27/09/2023, 18:27

Decisão

•27/09/2023, 16:51

Decisão

•06/06/2023, 22:34

Intimação

•25/05/2023, 12:18

Decisão

•23/05/2023, 22:04

DESPACHO

•23/05/2023, 14:53

Decisão

•12/05/2023, 09:04