Ação Penal - Procedimento Sumário 0007550-50.2021.8.13.0106 - TJMG | JusConsulta

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Apropriação de Coisa AchadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cambuí

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 3º Titular TR Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

PE NO CHAO

ALCUNHA

MARCIANO JOSE MOREIRA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2023, 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2023, 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:16

Conclusos para decisão

07/11/2023, 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2023, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/08/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 13:28

Conclusos para despacho

23/08/2023, 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2023, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 13:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/08/2023, 14:37

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:24

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2023, 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2023, 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 16:00

Documentos

Despacho

•07/11/2023, 15:16

Ciência

•10/10/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:16

Conclusos para decisão

07/11/2023, 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2023, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/08/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 13:28

Conclusos para despacho

23/08/2023, 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2023, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 13:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/08/2023, 14:37

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2023, 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/08/2023, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2023, 14:42

Julgado improcedente o pedido

03/08/2023, 17:05

Conclusos para despacho

02/08/2023, 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2023, 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2023, 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/07/2023, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023, 16:36

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/07/2023, 16:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

13/07/2023, 16:34

Decretada a revelia

13/07/2023, 16:34

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 13/07/2023 16:00 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cambuí

13/07/2023, 16:34

Juntada de Carta precatória

05/07/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 14:02

Expedição de Carta precatória.

22/06/2023, 16:30

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/06/2023, 07:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2023, 11:44

Expedição de Ofício.

07/06/2023, 17:09

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 15:42

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 15:40

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 15:38

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 13/07/2023 16:00 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cambuí

07/06/2023, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 15:29

Conclusos para despacho

12/05/2023, 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2023, 22:57

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 INDICIADO: M.J.M. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/04/2023, 16:58

Distribuído por dependência

28/04/2023, 16:58

Intimação

•09/10/2023, 14:51

Acórdão

•09/10/2023, 14:30

Despacho

•24/08/2023, 13:28

Decisão

•18/08/2023, 14:37

Sentença

•03/08/2023, 17:05

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•13/07/2023, 16:34

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•13/07/2023, 16:34

Despacho

•31/05/2023, 15:29