Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001701-86.2023.8.13.0572 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Bárbara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

LUCIA VIEIRA DOS SANTOS RABELO

Reu

Advogados / Representantes

ELVIO ZACARIAS FELISBERTO

OAB/MG 162690·CPF·Representa: Réu

CAROL SOUZA DO VALE

OAB/MG 221317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2027 13:00, Vara Única da Comarca de Santa Bárbara.

24/07/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 16:53

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2024, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCIA VIEIRA DOS SANTOS RABELO (RÉU/RÉ)

30/04/2024, 08:55

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 14:00

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

12/09/2023, 17:38

Recebida a denúncia contra LUCIA VIEIRA DOS SANTOS RABELO (INVESTIGADO(A))

18/07/2023, 21:34

Conclusos para decisão

15/07/2023, 20:47

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

15/07/2023, 20:47

Distribuído por dependência

14/07/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 INDICIADO: L.V.S.R., A.S.S., L.S.R. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 28/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 14:05

Intimação

•10/05/2024, 16:18

Decisão

•18/07/2023, 21:34