Agravo em Recurso Especial 0004254-50.2023.8.13.0720 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0004254-50.2023.8.13.0720 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672255/2025

28/07/2025, 15:46

Protocolizada Petição 672255/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:28

Não conhecido o recurso de MARCOS VINICIOS CUSTODIO DA SILVA

22/07/2025, 04:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025, 04:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/06/2024, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 483749/2024

11/06/2024, 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024, 12:25

Protocolizada Petição 483749/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024, 12:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/06/2024, 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024, 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

10/06/2024, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 04:20

•07/05/2024, 10:44

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