Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001381-60.2018.8.13.0556 - TJMG | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA CALDEIRA NOGUEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

SIRLEI DOS SANTOS COSTA DIAS

OAB/MG 114795·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA DE FATIMA CALDEIRA NOGUEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 16:31

Recebidos os autos

07/04/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 21:21

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 14:45

Juntada de Acórdão

04/10/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 AUTOR: MARIA DE FATIMA CALDEIRA NOGUEIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - SIRLEI DOS SANTOS COSTA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/04/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 02:22

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/04/2023, 02:22

Documentos

Documento de Comprovação

•06/04/2026, 21:21

Petição

•06/04/2026, 21:21