Ação Penal - Procedimento Sumário 0001320-23.2023.8.13.0558 - TJMG | JusConsulta

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—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Rio Pomba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Edir Guerson Medeiros

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ELTON NELY DA CRUZ TEIXEIRA

CPF

Reu

RENATA ALVES LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IVANILDA SOARES

CPF·Representa: Réu

KELLEM CRISTINA OLIVEIRA ASSIS

OAB/MG 198491·CPF·Representa: Réu

JOEL JUNIOR TOLEDO

OAB/MG 107410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 17:50

Juntada de certidão de baixa

17/07/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 16:12

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

11/06/2025, 17:40

Juntada de comunicação via sistema

10/06/2025, 12:26

Recebidos os autos

05/05/2025, 15:01

Juntada de Acórdão

05/05/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

06/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de apelação

18/10/2024, 11:04

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 08:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/09/2024, 17:33

Conclusos para despacho

30/09/2024, 07:23

Decorrido prazo de JOEL JUNIOR TOLEDO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:51

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 17:50

Juntada de certidão de baixa

17/07/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 16:12

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

11/06/2025, 17:40

Juntada de comunicação via sistema

10/06/2025, 12:26

Documentos

Outros Documentos

•05/05/2025, 15:01

Intimação

•21/10/2024, 12:49

Recebidos os autos

05/05/2025, 15:01

Juntada de Acórdão

05/05/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

06/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de apelação

18/10/2024, 11:04

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 08:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/09/2024, 17:33

Conclusos para despacho

30/09/2024, 07:23

Decorrido prazo de JOEL JUNIOR TOLEDO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:51

Decorrido prazo de ELTON NELY DA CRUZ TEIXEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:45

Decorrido prazo de JOEL JUNIOR TOLEDO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de ELTON NELY DA CRUZ TEIXEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:23

Juntada de Petição de ciência

20/09/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 09:23

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2024, 18:37

Decorrido prazo de ELTON NELY DA CRUZ TEIXEIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de ELTON NELY DA CRUZ TEIXEIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:21

Juntada de Mandado

16/09/2024, 12:53

Juntada de Mandado

16/09/2024, 12:52

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 15:10

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 15:01

Julgado procedente o pedido

26/08/2024, 15:06

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de memoriais

19/08/2024, 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2024, 13:48

Juntada de Petição de alegações finais

30/07/2024, 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 12:51

Juntada de Outros documentos

15/07/2024, 12:50

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 10/07/2024 16:00 Vara Única da Comarca de Rio Pomba

15/07/2024, 12:45

Juntada de Mandado

14/06/2024, 17:42

Juntada de Mandado

14/06/2024, 17:41

Decorrido prazo de ELTON NELY DA CRUZ TEIXEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:34

Decorrido prazo de ELTON NELY DA CRUZ TEIXEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:28

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 09:27

Expedição de Ofício.

03/06/2024, 14:24

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024, 14:21

Desentranhado o documento

03/06/2024, 14:21

Expedição de Ofício.

28/05/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 15:22

Juntada de Petição de ciência

24/05/2024, 15:05

Expedição de Ofício.

24/05/2024, 08:33

Expedição de Ofício.

23/05/2024, 07:55

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 10:58

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024, 17:42

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/07/2024 16:00 Vara Única da Comarca de Rio Pomba

14/05/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 16:50

Conclusos para despacho

13/05/2024, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 19:45

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 10:22

Juntada de Mandado

18/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 13:29

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 14:11

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 14:09

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/10/2023, 17:08

Recebida a denúncia contra ELTON NELY DA CRUZ TEIXEIRA - CPF: 070.286.666-03 (INVESTIGADO(A))

25/10/2023, 06:43

Conclusos para decisão

23/10/2023, 17:28

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

23/10/2023, 17:28

Distribuído por dependência

09/10/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 INDICIADO: E.N.C.T. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 28/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Intimação

•01/10/2024, 08:32

Decisão

•30/09/2024, 17:33

Notificação

•10/09/2024, 15:09

Intimação

•10/09/2024, 15:09

Intimação

•10/09/2024, 15:01

Sentença

•26/08/2024, 15:06

Intimação

•31/07/2024, 13:48

Intimação

•15/07/2024, 12:51

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•15/07/2024, 12:45

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•15/07/2024, 12:45

Despacho

•14/05/2024, 16:50

Decisão

•25/10/2023, 06:43