Ação Penal - Procedimento Ordinário 0010866-22.2023.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

CESAR DE MOURA

CPF

Reu

JOSE NELI DE CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

18/04/2024, 21:53

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de Central de Serviço Social e Psicologia ARAGUARI em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de Central de Serviço Social e Psicologia ARAGUARI em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/04/2024, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 18:23

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 23/06/2026 13:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari

01/04/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 14:09

Conclusos para despacho

08/03/2024, 17:40

Juntada de certidão criminal

08/03/2024, 11:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/03/2024, 20:32

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário CESAR DE MOURA - CPF: 059.625.176-95 (RÉU/RÉ)

06/03/2024, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2024, 18:22

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de ciência

18/04/2024, 21:53

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de Central de Serviço Social e Psicologia ARAGUARI em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de Central de Serviço Social e Psicologia ARAGUARI em 10/04/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•27/03/2024, 14:09

Decisão

•23/02/2024, 12:50

11/04/2024, 00:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/04/2024, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 18:23

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 23/06/2026 13:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari

01/04/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 14:09

Conclusos para despacho

08/03/2024, 17:40

Juntada de certidão criminal

08/03/2024, 11:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/03/2024, 20:32

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário CESAR DE MOURA - CPF: 059.625.176-95 (RÉU/RÉ)

06/03/2024, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2024, 18:22

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 18:21

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 18:18

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

01/03/2024, 17:55

Recebida a denúncia contra CESAR DE MOURA - CPF: 059.625.176-95 (INVESTIGADO(A))

23/02/2024, 12:50

Conclusos para despacho

22/02/2024, 08:40

Apensado ao processo 5003985-41.2023.8.13.0035

22/02/2024, 08:36

Expedição de Certidão de Triagem.

22/02/2024, 08:35

Distribuído por dependência

20/02/2024, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 INDICIADO: C.M. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 21/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00