Ação Penal - Procedimento Ordinário 1395245-09.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão Criminal

03/05/2024, 09:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (Réu) - Data de Prescrição 02/05/2032 Motivo da Suspensão Art.366

03/05/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 17:07

Conclusos para despacho

19/04/2024, 17:07

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/04/2024, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 08:49

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

11/03/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 08:01

Recebida a denúncia contra FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (INVESTIGADO(A))

11/03/2024, 08:01

Conclusos para despacho

05/03/2024, 06:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/03/2024, 18:13

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 08:17

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 01/03/2024 14:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

04/03/2024, 08:16

Outras Decisões

17/02/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024, 14:20

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão Criminal

03/05/2024, 09:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (Réu) - Data de Prescrição 02/05/2032 Motivo da Suspensão Art.366

03/05/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 17:07

Conclusos para despacho

19/04/2024, 17:07

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Documentos

Despacho

•02/05/2024, 17:07

Despacho

•11/03/2024, 08:01

19/04/2024, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 08:49

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

11/03/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 08:01

Recebida a denúncia contra FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (INVESTIGADO(A))

11/03/2024, 08:01

Conclusos para despacho

05/03/2024, 06:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/03/2024, 18:13

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 08:17

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 01/03/2024 14:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

04/03/2024, 08:16

Outras Decisões

17/02/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024, 14:20

Conclusos para despacho

16/02/2024, 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/02/2024, 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/02/2024, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (INVESTIGADO(A))

08/02/2024, 08:48

Juntada de Petição de ciência

22/01/2024, 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/01/2024, 13:06

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2024, 10:43

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 10:42

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 01/03/2024 14:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

07/06/2023, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 20:20

Conclusos para despacho

23/05/2023, 06:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/05/2023, 19:40

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 13:25

Conclusos para decisão

04/05/2023, 07:05

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

04/05/2023, 07:05

Juntada de Auto de prisão em flagrante

03/05/2023, 12:41

Juntada de Certidão

03/05/2023, 12:40

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 INDICIADO: F.A.O.S. REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 28/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Distribuído por dependência

18/04/2023, 13:55

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•04/03/2024, 08:16

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•04/03/2024, 08:16

Despacho

•17/02/2024, 14:20

Despacho

•06/06/2023, 20:20

Despacho

•04/05/2023, 13:25