Apelação Criminal 0057898-12.2020.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

STJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Dirceu Walace Baroni

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Partes do Processo

RAYSSON FREITAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAYSSON FREITAS DE OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

GLEICIANE PEREIRA

OAB/MG 162709·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

04/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/11/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado

29/10/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/10/2024, 17:45

Julgamento previsto para:

03/10/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

03/10/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

03/10/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/10/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/09/2024, 15:07

Autos devolvidos

04/09/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

04/09/2024, 00:00

Autos devolvidos

04/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(23)

Comunicação eletrônica enviada:

04/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/11/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado

29/10/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/10/2024, 17:22

Despacho

•27/08/2024, 17:29

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/10/2024, 17:45

Julgamento previsto para:

03/10/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

03/10/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

03/10/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/10/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/09/2024, 15:07

Autos devolvidos

04/09/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

04/09/2024, 00:00

Autos devolvidos

04/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/09/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/08/2024, 17:42

Autos devolvidos

27/08/2024, 00:00

Despacho proferido

27/08/2024, 00:00

Expedição de

27/08/2024, 00:00

Recebidos no TJMG

31/07/2024, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

31/07/2024, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

31/07/2024, 00:00

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•27/07/2023, 13:29