Execução de Título Extrajudicial 5665904-84.2001.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 81.243,40

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

GENESIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A.

Terceiro

BANCO BDMG MINAS GERAIS

Terceiro

BANCO BDMG

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCIO BOTELHO

OAB/MG 95117·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PEQUENO

OAB/MG 74429·CPF·Representa: Autor

KAMILA PALMELA RODRIGUES

OAB/MG 130787·CPF·Representa: Autor

PETRUS TANCREDO NAVES

OAB/MG 79504·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/MG 146442·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

GENESIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A.

Terceiro

BANCO BDMG MINAS GERAIS

Terceiro

BANCO BDMG

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG)

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A

Terceiro

BDMG

Terceiro

BDMG DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.

Terceiro

BDMG S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

BANDO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS BDMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG

Terceiro

GENESIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

LUCIENE FERREIRA GOMES

CPF

Reu

COMERCIAL JARDIM BALNEARIO LTDA

CNPJ

Reu

ROBSON LUCIO DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ANTONIO MARCIO BOTELHO

OAB/MG 95117·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PEQUENO

OAB/MG 74429·CPF·Representa: Autor

KAMILA PALMELA RODRIGUES

OAB/MG 130787·CPF·Representa: Autor

PETRUS TANCREDO NAVES

OAB/MG 79504·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/MG 146442·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC 33416·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DIEGO CASSANJO COSTA

OAB/MG 176557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2026, 17:00

Expedição de Certidão de Baixa.

17/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 20:58

Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:07

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 14:47

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

03/12/2025, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2025, 12:38

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/11/2025, 12:37

Decorrido prazo de LUCIENE FERREIRA GOMES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/11/2025, 08:13

Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:41

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:22

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

17/02/2026, 17:00

Expedição de Certidão de Baixa.

17/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 20:58

Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 17:19

Documentos 2ª instância

•25/10/2025, 02:12

11/12/2025, 00:07

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 14:47

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

03/12/2025, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2025, 12:38

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/11/2025, 12:37

Decorrido prazo de LUCIENE FERREIRA GOMES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/11/2025, 08:13

Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:41

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 22:35

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2025, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 17:19

Juntada de Outros documentos

25/10/2025, 02:12

Recebidos os autos

25/10/2025, 02:12

Recebidos os autos

25/10/2025, 02:12

Conclusos para decisão

25/10/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:41

Expedição de Alvará.

11/03/2025, 10:10

Apensado ao processo 5042707-12.2025.8.13.0024

21/02/2025, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2024, 23:04

Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/09/2024, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2024, 09:01

Outras Decisões

16/09/2024, 10:23

Conclusos para despacho

12/09/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 16:29

Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:02

Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/08/2024, 08:59

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2024, 12:48

Juntada de Petição de apelação

27/08/2024, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2024, 22:09

Acolhida a exceção de pré-executividade

14/08/2024, 18:25

Juntada de Petição de certidão

08/07/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 15:44

Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:52

Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:41

Juntada de Petição de impugnação

18/06/2024, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/05/2024, 09:30

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2024, 13:28

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de certidão

17/04/2024, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:40

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/04/2024, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2024, 15:40

Juntada de Certidão

22/02/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 09:08

Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:14

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2023, 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2023, 16:19

Conclusos para despacho

04/09/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/05/2023, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 EXEQÜENTE: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A; EXECUTADO: COMERCIAL JARDIM BALNEARIO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ANA CLAUDIA DA SILVA ALEXANDRE, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ANTONIO MARCIO BOTELHO, PETRUS TANCREDO NAVES, KAMILA PALMELA RODRIGUES, JOSE LUIZ NAVES, CARLOS ALBERTO PEQUENO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/04/2023, 11:54

Distribuído por dependência

27/04/2023, 11:54

Documentos 2ª instância

•25/10/2025, 02:12

Documentos 2ª instância

•25/10/2025, 02:12

Intimação

•25/09/2024, 09:01

Decisão

•16/09/2024, 10:23

Intimação

•18/08/2024, 22:09

Sentença

•14/08/2024, 18:25

Despacho

•15/04/2024, 15:40

Intimação

•02/10/2023, 17:47

Decisão

•29/09/2023, 16:19