Execução Fiscal 0023426-19.2014.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 68.007,73

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

JUNIA FABIA FELICIO VASCONCELLOS

CPF

Reu

FELICIO VASCONCELLOS ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/07/2023, 09:18

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2023, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 14:39

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/06/2023, 12:24

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 13:54

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

21/06/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/06/2023, 11:49

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 23:12

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 14:03

Conclusos para despacho

12/05/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/05/2023, 09:55

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/07/2023, 09:18

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2023, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Intimação

•10/07/2023, 15:42

Sentença

•10/07/2023, 14:39

10/07/2023, 14:39

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/06/2023, 12:24

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 13:54

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

21/06/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/06/2023, 11:49

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 23:12

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 14:03

Conclusos para despacho

12/05/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/05/2023, 09:55

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 14:33

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 14:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/05/2023, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: FELÍCIO VASCONCELLOS ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - THAISA CRISTINA BERNARDES GONCALVES, THIAGO GAYGNETT BRUM LELLES, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2023, 18:19

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/04/2023, 15:08

Distribuído por dependência

28/04/2023, 15:08

Despacho

•06/06/2023, 23:12