Embargos à Execução 0893333-68.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO CARLOS ARGOLO DOS SANTOS

Autor

WALTER JOSE DE ALMEIDA

Autor

ANGELA LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANGELA LOPES DE OLIVEIRA

Autor

JOAO CARLOS ARGOLO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAQUIM AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO

OAB/MG 59293·CPF·Representa: Autor

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR

OAB/MG 50762·CPF·Representa: Réu

RENATO DE ASSIS NOGUEIRA

OAB/MG 59512·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOAO CARLOS ARGOLO DOS SANTOS

Autor

WALTER JOSE DE ALMEIDA

Autor

ANGELA LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANGELA LOPES DE OLIVEIRA

Autor

JOAO CARLOS ARGOLO DOS SANTOS

CPF

Autor

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 172980920001-30

Terceiro

JOAO CARLOS ARGOLO DOS SANTOS

Terceiro

WALTER JOSE DE ALMEIDA

Terceiro

ANGELA LOPES DE OLIVEIRA

Terceiro

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 10:47

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de ANGELA LOPES DE OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ARGOLO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 14:01

Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 19:24

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 02:08

Recebidos os autos

20/03/2026, 02:08

Recebidos os autos

20/03/2026, 02:08

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 10:47

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de ANGELA LOPES DE OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ARGOLO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 19:24

Documentos 2ª instância

•20/03/2026, 02:08

28/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 14:01

Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 19:24

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 02:08

Recebidos os autos

20/03/2026, 02:08

Recebidos os autos

20/03/2026, 02:08

Conclusos para decisão

20/03/2026, 02:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/01/2024, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023, 11:22

Decorrido prazo de ANGELA LOPES DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:49

Decorrido prazo de WALTER JOSE DE ALMEIDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:49

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ARGOLO DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:49

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ARGOLO DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de ANGELA LOPES DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de WALTER JOSE DE ALMEIDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2023, 12:40

Juntada de Petição de apelação

06/11/2023, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 17:08

Julgado procedente o pedido

27/09/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 15:59

Indeferido o pedido de mgi minas gerais participações s/a - CNPJ: 19.296.342/0001-29 (EMBARGADO(A))

21/07/2023, 15:59

Conclusos para despacho

03/07/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 16:37

Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 13:19

Juntada de Petição de certidão

10/05/2023, 14:10

Apensado ao processo 0581369-55.1997.8.13.0024

10/05/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 EMBARGANTE: ANGELA LOPES DE OLIVEIRA e outros; EMBARGADO: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA, JOAQUIM AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Distribuído por dependência

26/04/2023, 14:18

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/04/2023, 14:18

Documentos 2ª instância

•20/03/2026, 02:08

Documentos 2ª instância

•20/03/2026, 02:08

Documentos 2ª instância

•20/03/2026, 02:08

Intimação

•28/09/2023, 17:08

Sentença

•27/09/2023, 17:39

Despacho

•21/07/2023, 15:59

Outros Documentos

•26/04/2023, 14:18