Ação Penal - Procedimento Ordinário 0018917-84.2023.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado José Luiz de Moura Faleiros 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

THIAGO DOS SANTOS MARTINS

CPF

Reu

GIOVANE JOSE DE MOURA

CPF

Reu

DOUGLAS ELIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRO MAGNO MARTINS VIEIRA

OAB/MG 115804·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

25/07/2024, 12:41

Juntada de Ofício

08/05/2024, 14:40

Juntada de Ofício

12/04/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 13:23

Expedição de Ofício.

21/03/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:11

Recebidos os autos

14/03/2024, 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

13/03/2024, 17:36

Todas as movimentações(124)

Expedição de Ofício.

25/07/2024, 12:41

Juntada de Ofício

08/05/2024, 14:40

Juntada de Ofício

12/04/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 13:23

Expedição de Ofício.

21/03/2024, 12:41

Documentos

Despacho

•11/03/2024, 14:26

Documentos 2ª instância

•04/03/2024, 02:01

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:11

Recebidos os autos

14/03/2024, 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

13/03/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 14:26

Conclusos para decisão

11/03/2024, 13:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/03/2024, 12:57

Juntada de Petição de ciência

04/03/2024, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 10:15

Recebidos os autos

04/03/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 02:01

Recebidos os autos

04/03/2024, 02:01

Juntada de Acórdão

09/01/2024, 13:39

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS MARTINS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:36

Decorrido prazo de GIOVANE JOSE DE MOURA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:36

Decorrido prazo de DOUGLAS ELIAS DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

20/09/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 12:30

Juntada de Certidão

20/09/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 12:46

Conclusos para despacho

15/09/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/09/2023, 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário THIAGO DOS SANTOS MARTINS - CPF: 083.785.616-74 (RÉU/RÉ)

15/09/2023, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DOUGLAS ELIAS DOS SANTOS - CPF: 013.910.026-10 (RÉU/RÉ)

14/09/2023, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/09/2023, 10:07

Conclusos para despacho

06/09/2023, 08:08

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 16:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2023, 14:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/09/2023, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 09:31

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 09:04

Cancelada a movimentação processual

05/09/2023, 09:04

Desentranhado o documento

05/09/2023, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 06:43

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 14:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/08/2023, 17:55

Conclusos para despacho

15/08/2023, 16:05

Juntada de Petição de razões

07/08/2023, 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2023, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 13:23

Juntada de Ofício

04/08/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:35

Conclusos para despacho

04/08/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 14:51

Expedição de Carta precatória.

03/08/2023, 14:54

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

02/08/2023, 16:31

Julgado procedente em parte do pedido

02/08/2023, 13:53

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 14:40

Juntada de Petição de alegações finais

31/07/2023, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 16:58

Juntada de Petição de alegações finais

27/07/2023, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 11:13

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 25/07/2023 14:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

26/07/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 10:39

Juntada de Certidão

20/07/2023, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

20/07/2023, 02:03

Juntada de Ofício

13/07/2023, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário THIAGO DOS SANTOS MARTINS - CPF: 083.785.616-74 (RÉU/RÉ)

11/07/2023, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário GIOVANE JOSE DE MOURA - CPF: 017.922.036-59 (RÉU/RÉ)

11/07/2023, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário DOUGLAS ELIAS DOS SANTOS - CPF: 013.910.026-10 (RÉU/RÉ)

11/07/2023, 17:05

Expedição de Ofício.

11/07/2023, 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/07/2023, 10:46

Juntada de Petição de ciência

07/07/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2023, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2023, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2023, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2023, 14:33

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 25/07/2023 14:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

07/07/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 13:54

Conclusos para despacho

07/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/07/2023, 09:57

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 13:02

Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:39

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 12:22

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 12:22

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 16:47

Expedição de Ofício.

26/06/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 11:40

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 11:40

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 11:35

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/06/2023, 11:16

Recebida a denúncia contra DOUGLAS ELIAS DOS SANTOS - CPF: 013.910.026-10 (INVESTIGADO(A)), GIOVANE JOSE DE MOURA - CPF: 017.922.036-59 (INVESTIGADO(A)) e THIAGO DOS SANTOS MARTINS - CPF: 083.785.616-74 (INVESTIGADO(A))

23/06/2023, 17:51

Conclusos para despacho

23/06/2023, 16:49

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

23/06/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 16:12

Distribuído por dependência

23/06/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 INDICIADO: G.J.M., D.E.S., T.S.M. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 28/04/2023. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 28/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Decisão

•09/01/2024, 13:39

Despacho

•18/09/2023, 12:46

Despacho

•06/09/2023, 13:10

Intimação

•16/08/2023, 14:49

Decisão

•15/08/2023, 17:55

Intimação

•07/08/2023, 13:23

Despacho

•04/08/2023, 16:35

Sentença

•02/08/2023, 13:53

Sentença

•02/08/2023, 13:53

Intimação

•27/07/2023, 16:58

Intimação

•27/07/2023, 16:58

Intimação

•27/07/2023, 16:58

Intimação

•26/07/2023, 11:13

Todos os documentos(20)

Despacho

•11/03/2024, 14:26

Documentos 2ª instância

•04/03/2024, 02:01

Decisão

•09/01/2024, 13:39

Despacho

•18/09/2023, 12:46

Despacho

•06/09/2023, 13:10

Intimação

•16/08/2023, 14:49

Decisão

•15/08/2023, 17:55

Intimação

•07/08/2023, 13:23

Despacho

•04/08/2023, 16:35

Sentença

•02/08/2023, 13:53

Sentença

•02/08/2023, 13:53

Intimação

•27/07/2023, 16:58

Intimação

•27/07/2023, 16:58

Intimação

•27/07/2023, 16:58

Intimação

•26/07/2023, 11:13

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/07/2023, 11:12

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/07/2023, 11:12

Despacho

•07/07/2023, 13:54

Despacho

•04/07/2023, 13:02

Decisão

•23/06/2023, 17:51