Apelação Criminal 0018917-84.2023.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta
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Apelação Criminal
Furto
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJMG
2° Grau
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Data de Distribuição
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do JD Convocado José Luiz de Moura Faleiros
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Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Autor
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Terceiro
DOUGLAS ELIAS DOS SANTOS
Terceiro
GIOVANE JOSE DE MOURA
Terceiro
Advogados / Representantes
CARINA BICALHO PIACENZA
Representa: Autor
ALEXANDRO MAGNO MARTINS VIEIRA
OAB/MG 115804
·
Representa: Réu
CARINA BICALHO PIACENZA
Representa: Réu
CARLOS FREDERICO ROSIGNOLI DE LIMA
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Autor
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Terceiro
DOUGLAS ELIAS DOS SANTOS
Terceiro
GIOVANE JOSE DE MOURA
Terceiro
THIAGO DOS SANTOS MARTINS
Terceiro
DOUGLAS ELIAS DOS SANTOS
CPF
013.***.***-10
Mostrar
Reu
GIOVANE JOSE DE MOURA
CPF
017.***.***-59
Mostrar
Reu
THIAGO DOS SANTOS MARTINS
CPF
083.***.***-74
Mostrar
Reu
Movimentações
Baixa definitiva processo eletrônico
04/03/2024, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
03/03/2024, 00:00
Transitado em Julgado
29/02/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
08/02/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
27/01/2024, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/01/2024, 15:35
Comunicado o acórdão em:
08/01/2024, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
08/01/2024, 00:00
Designado para julgamento virtual
19/12/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
19/12/2023, 00:00
Autos devolvidos
12/12/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/11/2023, 14:13
Juntada de petição eletrônica
06/11/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/11/2023, 00:00
Autos devolvidos
06/11/2023, 00:00
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Baixa definitiva processo eletrônico
04/03/2024, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
03/03/2024, 00:00
Transitado em Julgado
29/02/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
08/02/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
27/01/2024, 00:00
Documentos
Acórdão
•
19/12/2023, 19:56
Despacho
•
23/10/2023, 09:39
Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/01/2024, 15:35
Comunicado o acórdão em:
08/01/2024, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
08/01/2024, 00:00
Designado para julgamento virtual
19/12/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
19/12/2023, 00:00
Autos devolvidos
12/12/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/11/2023, 14:13
Juntada de petição eletrônica
06/11/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/11/2023, 00:00
Autos devolvidos
06/11/2023, 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
06/11/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/10/2023, 13:56
Autos devolvidos
23/10/2023, 00:00
Despacho proferido
23/10/2023, 00:00
Expedição de
23/10/2023, 00:00
Recebidos no TJMG
25/09/2023, 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
25/09/2023, 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
25/09/2023, 00:00
Outros Documentos
•
16/08/2023, 14:49
Outros Documentos
•
15/08/2023, 17:55
Outros Documentos
•
07/08/2023, 13:23
Outros Documentos
•
02/08/2023, 13:53
Outros Documentos
•
27/07/2023, 16:58
Outros Documentos
•
27/07/2023, 16:58
Outros Documentos
•
27/07/2023, 16:58
Outros Documentos
•
26/07/2023, 11:13
Outros Documentos
•
26/07/2023, 11:12
Outros Documentos
•
23/06/2023, 17:51