Ação Penal - Procedimento OrdinárioExcesso de exaçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Coronel Fabriciano
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2026 14:00, Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Coronel Fabriciano.
22/04/2026, 17:51
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2026, 14:25
Conclusos para despacho
07/04/2026, 14:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2026, 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2026, 17:03
Expedição de comunicação via sistema.
27/01/2026, 11:04
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2025, 17:33
Conclusos para despacho
02/12/2025, 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2025, 23:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2025, 12:50
Expedição de comunicação via sistema.
25/09/2025, 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2025, 19:06
Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo
15/09/2025, 17:52
Outras Decisões
15/09/2025, 17:52
Documentos
Despacho
•15/04/2026, 14:25
Despacho
•15/12/2025, 17:33
31/03/2026, 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2026, 17:03
Expedição de comunicação via sistema.
27/01/2026, 11:04
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2025, 17:33
Conclusos para despacho
02/12/2025, 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2025, 23:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2025, 12:50
Expedição de comunicação via sistema.
25/09/2025, 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2025, 19:06
Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo
15/09/2025, 17:52
Outras Decisões
15/09/2025, 17:52
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 17:52
Conclusos para despacho
03/09/2025, 10:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025, 20:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 02:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025, 00:18
Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025, 00:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025, 13:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025, 23:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025, 20:11
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025, 17:12
Conclusos para despacho
04/04/2025, 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025, 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2025, 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025, 16:54
Expedição de comunicação via sistema.
27/03/2025, 12:29
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025, 18:27
Conclusos para despacho
14/02/2025, 16:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024, 18:30
Expedição de comunicação via sistema.
25/11/2024, 16:49
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024, 16:56
Conclusos para despacho
31/08/2024, 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024, 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024, 18:17
Expedição de comunicação via sistema.
23/05/2024, 14:56
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024, 15:11
Conclusos para despacho
15/05/2024, 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024, 19:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024, 00:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024, 16:17
Expedição de comunicação via sistema.
01/03/2024, 13:39
Expedição de comunicação via sistema.
01/03/2024, 13:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024, 13:28
Expedição de comunicação via sistema.
29/02/2024, 14:30
Expedição de Certidão.
21/12/2023, 14:38
Distribuído por dependência
21/12/2023, 12:20
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
21/12/2023, 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
RÉU: DANIEL MORAES CANÇADO DE ARAÚJO, ELTON PEREIRA DA COSTA, HIGOR LEITE QUEIROZ, FABRÍCIO DE OLIVEIRA QUENUPE, WILDERLÚCIO LOPES DIAS
Autos vista DR. RENE LOPES. Prazo de 0010 dia(s). APRESENTAR RESPOSTA ACUSAÇÃO.
Adv - JOSE FARIAS SOARES, RENE LOPES COSTA, MARCELO LEONARDO, CRISTIANE LUJAN RODRIGUES LEONARDO, IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR, BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA, JOSE AILTON DE FATIMA ALVES, GEYSER AMARO DE SOUSA, WILDELUCIO LOPES DIAS, VINICIUS XINGO TENORIO DE OLIVEIRA, JESSICA SANTIAGO SOARES, SERGIO RODRIGUES LEONARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.