Recurso Especial 0085711-55.2023.8.13.0704 - TJMG

Recurso Especial 0085711-55.2023.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/10/2025, 11:15

Transitado em Julgado em 21/10/2025

22/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 905934/2025

24/09/2025, 16:16

Protocolizada Petição 905934/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 24/09/2025

24/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834966/2025

08/09/2025, 15:51

Protocolizada Petição 834966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 652654/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0652654 - AgRg no REsp 2140002 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 15:10

Conhecido o recurso de AMAURI ALVES DE AGUIAR e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00652654/2025 - AgRg no REsp 2140002/MG

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

07/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:28

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00652654/2025 - AgRg no REsp 2140002/MG

05/08/2025, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/07/2025, 07:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 15:10

Ofício

•24/06/2025, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 21/10/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 905934/2025

Protocolizada Petição 905934/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 24/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834966/2025

Protocolizada Petição 834966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 652654/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0652654 - AgRg no REsp 2140002 - Publicação prevista para 08/09/2025

Conhecido o recurso de AMAURI ALVES DE AGUIAR e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00652654/2025 - AgRg no REsp 2140002/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00652654/2025 - AgRg no REsp 2140002/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

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