Agravo em Recurso Especial 0152080-15.2011.8.13.0231 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0152080-15.2011.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/12/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018454/2024

14/11/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1018454/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024, 18:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024, 16:20

Conheço do agravo de EDUARDO PEREIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/11/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/11/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 978578/2024

05/11/2024, 09:01

Protocolizada Petição 978578/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 15:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

27/08/2024, 15:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 16:20

•12/08/2024, 16:52

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