Procedimento do Juizado Especial Cível 0079104-87.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

SERGIO SILVA DO CARMO

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO NOLETO DA PENHA

OAB/MG 162400·CPF·Representa: Autor

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG 91996·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

SERGIO SILVA DO CARMO

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Terceiro

STEPHEN POTTER

Terceiro

SILMAR SILVA

Terceiro

LEONARDO EYER HARRIS

Terceiro

JUAN MERLINI

Terceiro

VALE SA

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ

Terceiro

OUTROS NOMES - VALE S/A

Terceiro

VALE

Terceiro

VALE DO RIO DOCE

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

VALE S/A

CNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

PAULO ROBERTO NOLETO DA PENHA

OAB/MG 162400·CPF·Representa: Autor

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG 91996·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 13:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/12/2024, 16:51

Conclusos para decisão

13/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 14:03

Conclusos para decisão

25/09/2024, 08:49

Apensado ao processo 0424688-70.2018.8.13.0105

25/09/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 13:43

Conclusos para decisão

20/05/2024, 13:07

Decorrido prazo de VALE S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de VALE S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:16

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 13:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/12/2024, 16:51

Conclusos para decisão

13/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Intimação

•03/12/2024, 13:29

Sentença

•02/12/2024, 16:51

05/11/2024, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 14:03

Conclusos para decisão

25/09/2024, 08:49

Apensado ao processo 0424688-70.2018.8.13.0105

25/09/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 13:43

Conclusos para decisão

20/05/2024, 13:07

Decorrido prazo de VALE S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de VALE S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 20:08

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2023, 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:53

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:06

Decorrido prazo de SERGIO SILVA DO CARMO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de VALE S/A em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:18

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 13:40

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:01

Juntada de certidão de triagem

25/05/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 AUTOR: SÉRGIO SILVA DO CARMO; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - PAULO ROBERTO NOLETO DA PENHA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 25/07/2023 11:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

26/04/2023, 13:12

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/04/2023, 10:01

Audiência Conciliação (12740) designada para 25/07/2023 11:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

26/04/2023, 10:01

Distribuído por dependência

26/04/2023, 10:01

Despacho

•26/09/2024, 14:03

Despacho

•20/05/2024, 13:43

Despacho

•17/08/2023, 14:53

Despacho

•25/05/2023, 13:40