Agravo de Instrumento 0943938-80.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alberto Diniz Junior

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

FÁBIO ANTIÉRIO PEDALINO COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Terceiro

FABIO ANTIERIO PEDALINO COSTA

Terceiro

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF

Terceiro

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IEF/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL GONCALVES SOUZA

OAB/MG 142799·Representa: Autor

JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA

OAB/MG 110415·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FÁBIO ANTIÉRIO PEDALINO COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Terceiro

FABIO ANTIERIO PEDALINO COSTA

Terceiro

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF

Terceiro

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IEF/MG

Terceiro

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF

Terceiro

IEF

Terceiro

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS IEF

Terceiro

IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Terceiro

IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA

Terceiro

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORETAS IEF

Terceiro

IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF/MG

Terceiro

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

CNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FÁBIO ANTIÉRIO PEDALINO COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

21/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

21/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

21/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/07/2023, 14:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/07/2023, 14:43

Comunicado o acórdão em:

14/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

06/07/2023, 00:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/06/2023, 13:43

Autos devolvidos

07/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

21/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

21/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

21/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/07/2023, 17:57

Decisão

•09/05/2023, 15:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/07/2023, 14:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/07/2023, 14:43

Comunicado o acórdão em:

14/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

06/07/2023, 00:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/06/2023, 13:43

Autos devolvidos

07/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/05/2023, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Agravante(s) - FÁBIO ANTIÉRIO PEDALINO COSTA; Agravado(a)(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAQUEL GONCALVES SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

10/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/05/2023, 00:00

Expedição de

10/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Agravante(s) - FÁBIO ANTIÉRIO PEDALINO COSTA; Agravado(a)(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO DINIZ JUNIOR em 28/04/2023 Adv - RAQUEL GONCALVES SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Autos recebidos

28/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

28/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

27/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

27/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/04/2023, 00:00

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•23/03/2023, 14:50

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