Recurso Especial 0007140-30.2020.8.13.0525 - TJMG

Recurso Especial 0007140-30.2020.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/08/2024, 08:12

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 08:12

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 530648/2024

24/06/2024, 15:51

Protocolizada Petição 530648/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/06/2024

24/06/2024, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

21/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024, 18:07

Expedição de Ofício nº 086412/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

19/06/2024, 19:42

Conhecido o recurso de MARCELO APARECIDO DA PIEDADE e provido

19/06/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024, 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/02/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 139143/2024

28/02/2024, 16:46

Protocolizada Petição 139143/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024, 16:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/12/2023, 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL