Ação Penal - Procedimento Ordinário 0205709-26.2015.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

13/01/2026, 15:46

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

13/01/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:50

Conclusos para despacho

12/01/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 17:13

Conclusos para despacho

09/01/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:47

Conclusos para despacho

08/01/2026, 14:27

Processo Desarquivado

08/01/2026, 14:27

Juntada de Certidão

08/01/2026, 14:27

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

21/08/2025, 15:54

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

21/08/2025, 15:54

Juntada de Petição de ciência

20/08/2025, 17:43

Todas as movimentações(24)

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

13/01/2026, 15:46

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

13/01/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:50

Conclusos para despacho

12/01/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 14:50

Despacho

•09/01/2026, 17:13

12/01/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 17:13

Conclusos para despacho

09/01/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:47

Conclusos para despacho

08/01/2026, 14:27

Processo Desarquivado

08/01/2026, 14:27

Juntada de Certidão

08/01/2026, 14:27

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

21/08/2025, 15:54

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

21/08/2025, 15:54

Juntada de Petição de ciência

20/08/2025, 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/08/2025, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2025, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2025, 17:52

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/08/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:35

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/08/2025, 14:30

Distribuído por dependência

15/08/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 1º Apelante - PATRICIA DE PAULA FREITAS BORGES; RAFAEL CRISTIANO CARLOTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Publicado o dispositivo do acórdão em 19/05/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GEANDRO DE OLIVEIRA ASSIS, JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE NOVELINO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 1º Apelante - PATRICIA DE PAULA FREITAS BORGES; RAFAEL CRISTIANO CARLOTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GEANDRO DE OLIVEIRA ASSIS, JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE NOVELINO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Despacho

•08/01/2026, 16:47

DECISÃO

•15/08/2025, 14:35

DECISÃO

•15/08/2025, 14:35

DECISÃO

•15/08/2025, 14:35

Ata de Audiência

•15/08/2025, 14:30

Sentença

•15/08/2025, 14:30