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Habeas Corpus CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

29/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/06/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Paciente(s) - JHONY SOUZA OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE JANAÚBA; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JORDANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, VERONICA DIAS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Paciente(s) - JHONY SOUZA OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE JANAÚBA; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JORDANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, VERONICA DIAS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/05/2023, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Paciente(s) - JHONY SOUZA OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE JANAÚBA; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos distribuídos e conclusos ao Des. Eduardo Machado em 28/04/2023 Adv - JORDANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, VERONICA DIAS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

29/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/06/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Paciente(s) - JHONY SOUZA OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE JANAÚBA; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JORDANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, VERONICA DIAS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Paciente(s) - JHONY SOUZA OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE JANAÚBA; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JORDANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, VERONICA DIAS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/05/2023, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Paciente(s) - JHONY SOUZA OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE JANAÚBA; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos distribuídos e conclusos ao Des. Eduardo Machado em 28/04/2023 Adv - JORDANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, VERONICA DIAS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Expedição de

03/05/2023, 00:00

Expedição de

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

02/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/05/2023, 00:00

Expedição de

01/05/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

28/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

27/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

27/04/2023, 00:00

Autos recebidos

27/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•31/05/2023, 15:05

Decisão

•28/04/2023, 15:43