Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0928822-34.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0928822-34.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/06/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 13:43

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418991/2024

22/05/2024, 15:21

Protocolizada Petição 418991/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

21/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024, 19:10

Conhecido o recurso de QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES e não-provido

17/05/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/04/2024, 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 294326/2024

17/04/2024, 09:21

Protocolizada Petição 294326/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2024

17/04/2024, 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/04/2024, 15:14

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/04/2024, 08:45

Documentos

•02/04/2024, 16:14

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