Procedimento Comum Cível 5118807-18.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 12.829,70

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 17:45

Expedição de Certidão de Baixa.

18/07/2025, 17:45

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/07/2025, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 13:14

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

10/06/2025, 11:57

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:15

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2025, 12:31

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 17:45

Expedição de Certidão de Baixa.

18/07/2025, 17:45

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Documentos

Despacho

•26/11/2024, 09:28

Guia de Depósito Judicial

•16/07/2024, 10:06

11/07/2025, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 13:14

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

10/06/2025, 11:57

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:15

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2025, 05:56

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2025, 05:56

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 10:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2025, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 18:45

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL SAINT PETERSBURG em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2024, 11:48

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 09:54

Expedido alvará de levantamento

26/11/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria BELO HORIZONTE - Justiça Comum em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:20

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024, 14:56

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:52

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 18:47

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2024, 08:27

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL SAINT PETERSBURG em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/07/2024, 10:06

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 02:09

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 16:24

Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 14:41

Juntada de Outros documentos

08/06/2024, 02:07

Recebidos os autos

08/06/2024, 02:07

Recebidos os autos

08/06/2024, 02:07

Conclusos para despacho

08/06/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 Apelante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Apelado(a)(s) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DO EDIFÍCIO SAINT PETERSBURG; GASMIG / COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTUERPIA LUISA DE FARIA CLARET CHIODI, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, LILIAN INES NEVES CABRAL, LUIZ EDUARDO RIBEIRO, MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA, RENATO DE ANDRADE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Apelado(a)(s) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DO EDIFÍCIO SAINT PETERSBURG; GASMIG / COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTUERPIA LUISA DE FARIA CLARET CHIODI, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, LILIAN INES NEVES CABRAL, LUIZ EDUARDO RIBEIRO, MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA, RENATO DE ANDRADE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Apelado(a)(s) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DO EDIFÍCIO SAINT PETERSBURG; GASMIG / COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea Brasil Autos redistribuído e concluso ao Des. Áurea Brasil em 13/03/2023 Adv - ANTUERPIA LUISA DE FARIA CLARET CHIODI, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, LILIAN INES NEVES CABRAL, LUIZ EDUARDO RIBEIRO, MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA, RENATO DE ANDRADE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/01/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2022, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2022, 18:44

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2022, 12:19

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2022, 12:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 14:51

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 17:58

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL SAINT PETERSBURG em 23/09/2022 23:59.

26/09/2022, 02:11

Juntada de Petição de apelação

20/09/2022, 17:07

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2022, 09:01

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2022, 09:01

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2022, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2022, 19:29

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 11:04

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 01:06

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL SAINT PETERSBURG em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2022, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2022, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2022, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2022, 15:05

Julgado improcedente o pedido

12/05/2022, 10:36

Conclusos para julgamento

28/09/2020, 16:49

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2020, 16:24

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

07/09/2020, 20:22

Expedição de comunicação via sistema.

07/09/2020, 20:22

Expedição de comunicação via sistema.

07/09/2020, 20:22

Juntada de Petição de impugnação

31/08/2020, 18:11

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2020, 20:14

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2020, 20:14

Juntada de Petição de contestação

06/08/2020, 11:50

Juntada de Mandado

31/07/2020, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2020, 11:43

Juntada de Petição de Habilitação

26/07/2020, 11:41

Expedição de Mandado.

07/07/2020, 13:46

Juntada de Petição de impugnação

22/05/2020, 18:01

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 22:51

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2020, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2020, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2020, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2020, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 13:55

Conclusos para decisão

20/02/2020, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2020, 11:11

Juntada de Petição de contestação

31/01/2020, 11:08

Audiência conciliação/cejus realizada 13/12/2019 10:00 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

16/12/2019, 14:09

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 09:13

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

01/11/2019, 15:08

Juntada de Mandado

01/11/2019, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2019, 16:04

Expedição de Mandado.

10/10/2019, 16:04

Audiência conciliação/cejus designada 13/12/2019 10:00 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

09/10/2019, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2019, 10:50

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2019, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2019, 22:03

Conclusos para decisão

19/08/2019, 11:53

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 16:32

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 16:11

Despacho

•19/06/2024, 16:24

Despacho

•10/06/2024, 14:41

Documentos 2ª instância

•08/06/2024, 02:07

Documentos 2ª instância

•08/06/2024, 02:07

Documentos 2ª instância

•08/06/2024, 02:07

Documentos 2ª instância

•08/06/2024, 02:07

Documentos 2ª instância

•08/06/2024, 02:07

Intimação

•01/09/2022, 09:01

Intimação

•01/09/2022, 09:01

Intimação

•01/09/2022, 09:01

Sentença

•31/08/2022, 19:29

Intimação

•12/05/2022, 15:05

Intimação

•12/05/2022, 15:05

Todos os documentos(21)

Despacho

•26/11/2024, 09:28

Guia de Depósito Judicial

•16/07/2024, 10:06

Despacho

•19/06/2024, 16:24

Despacho

•10/06/2024, 14:41

Documentos 2ª instância

•08/06/2024, 02:07

Documentos 2ª instância

•08/06/2024, 02:07

Documentos 2ª instância

•08/06/2024, 02:07

Documentos 2ª instância

•08/06/2024, 02:07

Documentos 2ª instância

•08/06/2024, 02:07

Intimação

•01/09/2022, 09:01

Intimação

•01/09/2022, 09:01

Intimação

•01/09/2022, 09:01

Sentença

•31/08/2022, 19:29

Intimação

•12/05/2022, 15:05

Intimação

•12/05/2022, 15:05

Intimação

•12/05/2022, 15:05

Sentença

•12/05/2022, 10:36

Despacho

•31/03/2020, 18:53

Ata de Audiência

•16/12/2019, 14:09

Ata de Audiência

•16/12/2019, 14:09

Despacho

•31/08/2019, 22:03