Procedimento Comum Cível 0894201-56.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 41.500,00

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 18:12

Juntada de certidão de baixa

07/02/2024, 18:11

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/02/2024, 18:11

Decorrido prazo de IPSEMG em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:14

Conclusos para despacho

20/11/2023, 16:59

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

20/11/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2023, 08:25

Decorrido prazo de IPSEMG em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:59

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:47

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 18:12

Juntada de certidão de baixa

07/02/2024, 18:11

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/02/2024, 18:11

Decorrido prazo de IPSEMG em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 12:30

Documentos

Despacho

•22/11/2023, 17:14

Despacho

•30/08/2023, 17:47

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:14

Conclusos para despacho

20/11/2023, 16:59

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

20/11/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2023, 08:25

Decorrido prazo de IPSEMG em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:59

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:47

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 02:18

Recebidos os autos

30/08/2023, 02:18

Recebidos os autos

30/08/2023, 02:18

Conclusos para despacho

30/08/2023, 02:18

Juntada de Acórdão

29/08/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - MARIA ANDRADE QUEIROGA; Relator - Des(a). Jair Varão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, AYLTON BACCARINI JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - MARIA ANDRADE QUEIROGA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, AYLTON BACCARINI JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - MARIA ANDRADE QUEIROGA; Relator - Des(a). Jair Varão Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jair Varão em 28/04/2023 Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, AYLTON BACCARINI JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/04/2023, 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2023, 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 18:32

Conclusos para despacho

08/03/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2022, 12:30

Decorrido prazo de IPSEMG em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:09

Expedição de comunicação via sistema.

08/06/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 18:54

Conclusos para despacho

18/04/2022, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 14:35

Decorrido prazo de IPSEMG em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 01:19

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 09:15

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 10:45

Conclusos para despacho

07/02/2022, 18:56

Apensado ao processo 7461842-67.2009.8.13.0024

07/02/2022, 18:55

Distribuído por dependência

20/10/2021, 08:08

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

20/10/2021, 08:08

Documentos 2ª instância

•30/08/2023, 02:18

Acórdão

•29/08/2023, 15:40

Despacho

•30/03/2023, 18:32

Despacho

•06/06/2022, 18:54

Despacho

•08/02/2022, 10:45