Recurso Especial 0099612-73.2020.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0099612-73.2020.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

10/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024, 18:14

Conhecido em parte o recurso de LAZARA MARIA DE SOUZA FARIA e provido

06/06/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024, 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/10/2023, 14:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/10/2023, 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2023, 08:19

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

17/10/2023, 19:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

29/09/2023, 14:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

29/09/2023, 14:00

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/09/2023, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 552 a 597 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema reenvio, nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial.

21/09/2023, 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/09/2023, 16:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2024, 20:01

•16/07/2021, 23:24

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