Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
09/08/2024, 14:03
Transitado em Julgado em 09/08/2024
09/08/2024, 14:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024
18/06/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/06/2024, 18:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024
17/06/2024, 15:51
Conheço do agravo de ELIAS DE ARAUJO BRAGA e JANE APARECIDA DE AMORIM FERNANDES BRAGA para não conhecer do Recurso Especial
17/06/2024, 15:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
14/06/2024, 13:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
14/06/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/06/2024, 11:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/06/2024, 11:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/04/2024, 18:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/04/2024, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS