Agravo de Instrumento 0045148-94.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoBarragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

23/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/06/2023, 00:00

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado

21/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/05/2023, 11:24

Comunicado o acórdão em:

16/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Agravante(s) - IDALIA PEREIRA BRANDAO; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAROLINE CAMPOS SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LORRAYNE STHEFANY DIAS, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

08/02/2023, 00:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/01/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Agravo de Instrumento-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Agravante(s) - IDALIA PEREIRA BRANDAO; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. NARCISO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 16/01/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consu

18/01/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

16/01/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/05/2023, 11:16

Decisão

•16/01/2023, 16:53

Certidão de Publicação de Decisão Agravada

•14/01/2023, 15:13

Cópia da Decisão de 1º Grau

•14/01/2023, 15:13

Comprovante de Assistência Judiciária

•14/01/2023, 15:12

Outros Documentos

•15/12/2022, 14:41

Outros Documentos

•18/06/2021, 02:07

Outros Documentos

•18/06/2021, 02:07

Outros Documentos

•18/06/2021, 02:07

Outros Documentos

•17/06/2021, 17:57

Outros Documentos

•17/06/2021, 17:57

Outros Documentos

•05/04/2021, 16:53

Outros Documentos

•22/02/2021, 15:11

Outros Documentos

•22/02/2021, 15:11

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