Execução Fiscal 0463350-22.2014.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.645,32

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Afrânio Vilela 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

BRUNO SIQUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

BRUNO SIQUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

POLO PASSIVO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA - CNPJ: 18.338.178/0001-02 (REU/RE) PROCURADORIA-GERAL DO

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Terceiro

MARGARIDA SALOMAO

Terceiro

ELIZABETH JUCA DE E. MELLO JACOMETTI

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR DA PREFEITURA DE JUIZ FORA - PAS/JF

Terceiro

ANTONIO CARLOS GUEDES ALMAS

Terceiro

AGENTE COATOR RESPONSAVEL SAUDE

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

MARGARIDA SALOMAO

ALCUNHA

EDSON RIBEIRO BAETA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 11:04

Expedição de Certidão de Baixa.

25/10/2023, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 09:54

Arquivamento

05/10/2023, 16:16

Conclusos para despacho

05/10/2023, 02:14

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 02:14

Recebidos os autos

05/10/2023, 02:14

Recebidos os autos

05/10/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - BERNARDO FACIO BICALHO; ERIK COSTA CRUZ E REIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado(s) - EDSON RIBEIRO BAETA; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Autos distribuídos e conclusos ao Des. Afrânio Vilela em 28/04/2023 Adv - BERNARDO FACIO BICALHO, EDGAR SOUZA FERREIRA, ERIK COSTA CRUZ E REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/02/2023, 14:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/02/2023, 17:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/01/2023, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2023, 13:03

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 11:04

Expedição de Certidão de Baixa.

25/10/2023, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 09:54

Arquivamento

05/10/2023, 16:16

Documentos

Decisão

•05/10/2023, 16:16

Documentos 2ª instância

•05/10/2023, 02:14

Conclusos para despacho

05/10/2023, 02:14

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 02:14

Recebidos os autos

05/10/2023, 02:14

Recebidos os autos

05/10/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - BERNARDO FACIO BICALHO; ERIK COSTA CRUZ E REIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado(s) - EDSON RIBEIRO BAETA; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Autos distribuídos e conclusos ao Des. Afrânio Vilela em 28/04/2023 Adv - BERNARDO FACIO BICALHO, EDGAR SOUZA FERREIRA, ERIK COSTA CRUZ E REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/02/2023, 14:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/02/2023, 17:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/01/2023, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2023, 13:03

Juntada de Petição de apelação

26/01/2023, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2022, 14:38

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 13:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/11/2022, 12:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 05:52

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 18:22

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2022, 17:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2022, 17:38

Juntada de Petição de Habilitação

14/07/2022, 15:14

Expedição de carta via correio.

27/06/2022, 12:54

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 12:53

Juntada de Petição de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf

25/04/2021, 21:53

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2021, 17:28

Juntada de Outros documentos

12/01/2021, 08:47

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

08/01/2021, 11:35

Distribuído por dependência

08/01/2021, 11:35

Intimação

•17/11/2022, 16:05

Sentença

•17/11/2022, 14:38