Habeas Corpus Criminal 0956716-82.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

29/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/06/2023, 15:42

Juntada de petição eletrônica

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Paciente(s) - JEOVANE DOS SANTOS LIRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE SANTA VITÓRIA; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LAISER RODRIGUES DANTAS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Expedição de

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Paciente(s) - JEOVANE DOS SANTOS LIRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE SANTA VITÓRIA; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS, em 02/05/2023. Adv - LAISER RODRIGUES DANTAS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

29/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/06/2023, 15:42

Juntada de petição eletrônica

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Paciente(s) - JEOVANE DOS SANTOS LIRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE SANTA VITÓRIA; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LAISER RODRIGUES DANTAS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Expedição de

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Paciente(s) - JEOVANE DOS SANTOS LIRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE SANTA VITÓRIA; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS, em 02/05/2023. Adv - LAISER RODRIGUES DANTAS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/05/2023, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-202-UAP HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Paciente(s) - JEOVANE DOS SANTOS LIRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE SANTA VITÓRIA; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Autos distribuídos e conclusos ao Des. WANDERLEY PAIVA em 28/04/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LAISER RODRIGUES DANTAS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

02/05/2023, 00:00

Autos recebidos

02/05/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

02/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/05/2023, 00:00

Expedição de

02/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/05/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

28/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/04/2023, 00:00

Autos recebidos

28/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

28/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

28/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•31/05/2023, 15:05

Informações

•05/05/2023, 17:38

Despacho

•28/04/2023, 18:00

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•28/04/2023, 17:11