Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5164016-39.2021.8.13.0024 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5164016-39.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/05/2026, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase Fazenda BH pela (o)3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

18/05/2026, 15:50

Decorrido prazo de ANEX MINERACAO S/A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 16:13

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 02:04

Recebidos os autos

27/03/2026, 02:04

Recebidos os autos

27/03/2026, 02:04

Conclusos para decisão

27/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Apelante(s) - ANEX MINERACAO LTDA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANGELA REGINA SOARES LEITE, BRUNO DANTAS GAIA, DIEGO KOITI DE BRITO FUGIWARA, ROBERT LUIZ GOMES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - ANEX MINERACAO LTDA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANGELA REGINA SOARES LEITE, BRUNO DANTAS GAIA, DIEGO KOITI DE BRITO FUGIWARA, ROBERT LUIZ GOMES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/08/2022, 12:17

Documentos

Documento de Comprovação

•06/05/2026, 18:38

Documento de Comprovação

•06/05/2026, 18:38

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Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase Fazenda BH pela (o)3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Decorrido prazo de ANEX MINERACAO S/A. em 11/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Intimação em 15/04/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Todas as movimentações(43)

Todos os documentos(16)