Recurso Especial 5086221-59.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.244.657,06

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

ATLANTICA MINAS MINERACAO LTDA

CNPJ

Autor

SILICA SAND MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CIRO ROCHA SOARES

CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO PINTO DIAS

OAB/MG 109139·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DIAS

OAB/MG 83137·CPF·Representa: Réu

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA

OAB/MG 112366·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CIRO ROCHA SOARES

CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO PINTO DIAS

OAB/MG 109139·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DIAS

OAB/MG 83137·CPF·Representa: Réu

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA

OAB/MG 112366·CPF·Representa: Réu

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA

OAB/MG 47334·CPF·Representa: Réu

FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295962/2026

30/03/2026, 12:06

Protocolizada Petição 295962/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 11:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 247581/2026 -

20/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 247581/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 247581/2026

18/03/2026, 16:16

Protocolizada Petição 247581/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

18/03/2026, 16:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 10:30

Não conhecido o recurso de ATLANTICA MINAS MINERACAO LTDA

24/02/2026, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 14:56

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/08/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/07/2025, 18:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 10:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 18:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 18:23

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/07/2025, 18:23

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/07/2025, 18:23

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•30/07/2025, 18:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/07/2025, 18:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/07/2025, 18:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/07/2025, 18:23

Sentença

•30/07/2025, 18:22

Sentença

•30/07/2025, 18:22

-

•30/07/2025, 18:22

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•30/07/2025, 18:22

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•30/07/2025, 18:22

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•30/07/2025, 18:22

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 10:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 18:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 18:23

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/07/2025, 18:23

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/07/2025, 18:23

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•30/07/2025, 18:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/07/2025, 18:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/07/2025, 18:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/07/2025, 18:23

Sentença

•30/07/2025, 18:22

Sentença

•30/07/2025, 18:22

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•30/07/2025, 18:22

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