Embargos de Declaração Cível 5009783-46.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ricardo Cavalcante Motta 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 10ª Câmara Cível

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CLUB MED BRASIL S/A

CNPJ

Autor

CLUB MED BRASIL S/A

Terceiro

CLUB MED

Terceiro

LIVIA NUNES DE MIRANDA SILVA

Terceiro

LIVIA NUNES DE MIRANDA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·Representa: Autor

JUNIA DA SILVA COSTA

Representa: Autor

EDUARDO MACEDO LEITAO

OAB/MG 143743·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93271·Representa: Autor

HELIANE GUIMARAES

OAB/MG 85816·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·Representa: Autor

JUNIA DA SILVA COSTA

Representa: Autor

EDUARDO MACEDO LEITAO

OAB/MG 143743·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93271·Representa: Autor

HELIANE GUIMARAES

OAB/MG 85816·Representa: Autor

RAFAEL ORAZEM

Representa: Autor

ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA

Representa: Autor

LEONARDO SILVA PEREIRA

OAB/SP 200655·CPF·Representa: Autor

KAREN XAVIER RODRIGUES NOBRE

OAB/MG 220639·Representa: Autor

FELIPE BONIFACIO DE MENEZES SOARES

OAB/MG 147196·Representa: Autor

PALOMA DANIELLE VAZ DE MELLO DOS REIS BARRETO

Representa: Réu

ILAZIR APARECIDA DA VEIGA

OAB/MG 107654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

01/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/02/2024, 18:52

Comunicado o acórdão em:

15/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

06/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

18/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/02/2024, 17:24