Procedimento Comum Cível 0253048-82.2008.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

Partes do Processo

FLAVIA PEREIRA DE MOURA

CPF

Autor

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RUCLEITSON PEREIRA DE MOURA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

FLAVIA PEREIRA DE MOURA

CPF

Autor

RUCLEITSON PEREIRA DE MOURA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR II

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-SUPERINTENDENCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 16:41

Expedição de Certidão de Baixa.

03/04/2025, 16:41

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

03/04/2025, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 17:29

Publicado Intimação em 13/02/2025.

26/02/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

26/02/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 07:42

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2025, 07:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2025, 20:14

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2024, 09:40

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 16:41

Expedição de Certidão de Baixa.

03/04/2025, 16:41

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

03/04/2025, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 17:29

Publicado Intimação em 13/02/2025.

26/02/2025, 01:29

Documentos

Intimação

•11/02/2025, 07:41

Sentença

•10/02/2025, 20:14

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

26/02/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 07:42

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2025, 07:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2025, 20:14

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 09:28

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 11:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:37

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2024, 08:56

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2024, 08:55

Outras Decisões

29/07/2024, 17:14

Conclusos para decisão

29/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 18:21

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2024, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 20:39

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 10:09

Juntada de certidão decurso de prazo

20/06/2024, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2024, 08:42

Outras Decisões

25/04/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 02:45

Recebidos os autos

25/04/2024, 02:45

Recebidos os autos

25/04/2024, 02:45

Conclusos para despacho

25/04/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - FLAVIA PEREIRA DE MOURA; RUCLEITSON PEREIRA DE MOURA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant em 02/05/2023 Adv - FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA, MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/03/2023, 10:48

Juntada de certidão decurso de prazo

06/03/2023, 10:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2022, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:27

Juntada de Petição de apelação

18/10/2022, 17:30

Julgado improcedente o pedido

14/09/2022, 01:54

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2022, 01:54

Conclusos para despacho

03/08/2022, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2022, 11:12

Conclusos para despacho

23/05/2022, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 17:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 04:58

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2022, 10:57

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2022, 10:57

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2022, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2021, 08:44

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS VINHA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2021, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2021, 16:57

Juntada de Petição de Petição

09/06/2021, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

08/06/2021, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021, 18:59

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2021, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2021, 15:21

Juntada de Petição de Petição

05/03/2021, 20:07

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2021, 08:53

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2021, 08:53

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2021, 08:53

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

10/02/2021, 11:24

Distribuído por dependência

10/02/2021, 11:24

Decisão

•29/07/2024, 17:14

Despacho

•11/07/2024, 20:39

Decisão

•25/04/2024, 15:10

Documentos 2ª instância

•25/04/2024, 02:45

Sentença

•14/09/2022, 01:54

Despacho

•01/06/2022, 11:12

Outros documentos

•10/02/2021, 11:24

Outros documentos

•10/02/2021, 11:24