Recurso Especial 2516623-69.2005.8.13.0702 - TJMG

Recurso Especial 2516623-69.2005.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469332/2026

12/05/2026, 21:06

Protocolizada Petição 469332/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 20:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 65088/2026 - AgInt

07/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0065088 - AgInt no REsp 2151770 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 11:30

Conhecido o recurso de ELSON FERREIRA MENDONCA, MARGARIDA RAFACHO MENDONCA, MAURO LOURENCO DE MEDEIROS, SANDRA MARTINS e JAIR CUSTODIO DIAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00065088/2026 - AgInt no REsp 2151770/MG

04/05/2026, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ELSON FERREIRA MENDONCA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/04/2026.

13/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 345288/2026

13/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 345288/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/04/2026

13/04/2026, 11:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:16

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065088/2026 - AgInt no REsp 2151770/MG

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/03/2026, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2026 e término em 03/03/2026, para JAIR CUSTODIO DIAS apresentar resposta à petição n. 65088/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 674.

04/03/2026, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/01/2026, 18:00

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Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469332/2026

Protocolizada Petição 469332/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 65088/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0065088 - AgInt no REsp 2151770 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de ELSON FERREIRA MENDONCA, MARGARIDA RAFACHO MENDONCA, MAURO LOURENCO DE MEDEIROS, SANDRA MARTINS e JAIR CUSTODIO DIAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00065088/2026 - AgInt no REsp 2151770/MG

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ELSON FERREIRA MENDONCA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/04/2026.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 345288/2026

Protocolizada Petição 345288/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065088/2026 - AgInt no REsp 2151770/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2026 e término em 03/03/2026, para JAIR CUSTODIO DIAS apresentar resposta à petição n. 65088/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 674.

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