Agravo em Recurso Especial 0005114-12.2022.8.13.0324 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0005114-12.2022.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/10/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797291/2024

12/09/2024, 07:11

Protocolizada Petição 797291/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024

11/09/2024, 19:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

11/09/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024, 18:06

Conheço do agravo de JOAO PEDRO SILVERIO RIBEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

10/09/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

10/09/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/06/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 538058/2024

26/06/2024, 10:01

Protocolizada Petição 538058/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024, 13:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/04/2024, 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

08/04/2024, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2024, 16:30

•30/01/2024, 13:50

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