Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015541-74.2020.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 7.769,82

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Áurea Maria Brasil Santos Perez 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO BICALHO LEITE

CPF

Autor

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS

Terceiro

SAAE

Terceiro

SAAE (SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS)

Terceiro

SAAE (SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 13:37

Expedição de Certidão de Baixa.

02/12/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 16:06

Decorrido prazo de SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:11

Conclusos para despacho

21/08/2024, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 13:44

Conclusos para despacho

25/06/2024, 02:08

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 02:08

Recebidos os autos

25/06/2024, 02:08

Recebidos os autos

25/06/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - LUIZ ALBERTO BICALHO LEITE; Apelado(a)(s) - SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS); Relator - Des(a). Áurea Brasil Autos distribuídos e conclusos ao Des. ÁUREA BRASIL em 02/05/2023 Adv - ALINE SOARES GONCALVES, CRISTIANO MARTINS TEIXEIRA DA SILVA, GUSTAVO GINO REBES MORINI, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, WANDERLEY SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/03/2023, 13:28

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 13:37

Expedição de Certidão de Baixa.

02/12/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 16:06

Decorrido prazo de SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:11

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•31/10/2024, 16:06

Despacho

•25/06/2024, 13:44

21/08/2024, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 13:44

Conclusos para despacho

25/06/2024, 02:08

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 02:08

Recebidos os autos

25/06/2024, 02:08

Recebidos os autos

25/06/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - LUIZ ALBERTO BICALHO LEITE; Apelado(a)(s) - SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS); Relator - Des(a). Áurea Brasil Autos distribuídos e conclusos ao Des. ÁUREA BRASIL em 02/05/2023 Adv - ALINE SOARES GONCALVES, CRISTIANO MARTINS TEIXEIRA DA SILVA, GUSTAVO GINO REBES MORINI, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, WANDERLEY SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/03/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2023, 08:51

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2023, 14:58

Juntada de Petição de apelação

31/01/2023, 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2022, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2022, 13:47

Conclusos para despacho

17/11/2022, 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

19/05/2022, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 23:06

Juntada de Petição de Habilitação

26/01/2022, 21:16

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2021, 22:03

Juntada de Petição de petição

02/04/2021, 22:02

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 12:56

Conclusos para despacho

12/02/2021, 17:12

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 17:12

Juntada de Petição de Habilitação

27/11/2020, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2020, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2020, 15:48

Juntada de Petição de Habilitação

03/11/2020, 15:20

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 23:17

Documentos 2ª instância

•25/06/2024, 02:08

Documentos 2ª instância

•25/06/2024, 02:08

Documentos 2ª instância

•25/06/2024, 02:08

Documento de Comprovação

•24/03/2023, 08:51

Documento de Comprovação

•24/03/2023, 08:51

Documento de Comprovação

•24/03/2023, 08:51

Intimação

•25/11/2022, 16:18

Sentença

•25/11/2022, 13:47

Despacho

•24/02/2021, 12:56

Documento de Comprovação

•03/11/2020, 15:48

Documento de Comprovação

•03/11/2020, 15:48

Documento de Comprovação

•03/11/2020, 15:48

Documento de Comprovação

•03/11/2020, 15:48

Todos os documentos(16)

Despacho

•31/10/2024, 16:06

Despacho

•25/06/2024, 13:44

Documentos 2ª instância

•25/06/2024, 02:08

Documentos 2ª instância

•25/06/2024, 02:08

Documentos 2ª instância

•25/06/2024, 02:08

Documento de Comprovação

•24/03/2023, 08:51

Documento de Comprovação

•24/03/2023, 08:51

Documento de Comprovação

•24/03/2023, 08:51

Intimação

•25/11/2022, 16:18

Sentença

•25/11/2022, 13:47

Despacho

•24/02/2021, 12:56

Documento de Comprovação

•03/11/2020, 15:48

Documento de Comprovação

•03/11/2020, 15:48

Documento de Comprovação

•03/11/2020, 15:48

Documento de Comprovação

•03/11/2020, 15:48

Petição

•30/10/2020, 23:17