Embargos de Declaração Cível 0085861-10.2016.8.13.0210 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Áurea Maria Brasil Santos Perez

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo 1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO

CNPJ

Autor

PAULO HENRIQUE DOS REIS

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO

Terceiro

PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO GABINETE

Terceiro

PAULO HENRIQUE DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA HELENA ALMEIDA OTONI PEREIRA

Representa: Autor

ERICA CARDOSO DE OLIVEIRA

Representa: Autor

CRISTIANO FONSECA PEREIRA

Representa: Autor

PAOLA TOLEDO

Representa: Autor

THAIS DA SILVA SOARES

Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LUIZA HELENA ALMEIDA OTONI PEREIRA

Representa: Autor

ERICA CARDOSO DE OLIVEIRA

Representa: Autor

CRISTIANO FONSECA PEREIRA

Representa: Autor

PAOLA TOLEDO

Representa: Autor

THAIS DA SILVA SOARES

Representa: Autor

FABRICIO ALVES SILVA

OAB/MG 118768·Representa: Réu

ISABELA ASSIS CARVALHO MELLO VIANNA

OAB/MG 169914·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

07/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

06/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

05/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

05/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/11/2023, 15:07

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/11/2023, 15:07

Comunicado o acórdão em:

17/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/10/2023, 12:29

Todas as movimentações(22)

Recebidos os autos

07/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

06/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

05/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/11/2023, 16:42

Despacho

•10/10/2023, 11:34

Recebidos os autos

05/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

05/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/11/2023, 15:07

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/11/2023, 15:07

Comunicado o acórdão em:

17/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/10/2023, 12:29

Autos devolvidos

10/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/10/2023, 00:00

Despacho

•09/10/2023, 12:11