Embargos de Declaração Cível 5000703-36.2021.8.13.0141 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Marcelo Paulo Salgado

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Carmo de Minas 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Carmo de Minas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Geraldo Domingos Coelho 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

CAIXETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ALEXON SOUSA DA SILVA

Terceiro

CAIXETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME

Terceiro

CAIXETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

CAIXETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA RODRIGUES TAVARES

Representa: Autor

RUDSON DE CASTRO CARVALHO

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CAIXETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ALEXON SOUSA DA SILVA

Terceiro

CAIXETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME

Terceiro

CAIXETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

CAIXETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Terceiro

ALEXON SOUSA DA SILVA

CPF

Reu

ALEXON SOUSA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

08/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/02/2024, 13:02

Comunicado o acórdão em:

07/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

01/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

05/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

10/10/2023, 04:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/09/2023, 12:15

Decisão interlocutória:

15/09/2023, 00:00

Expedição de

15/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

08/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/02/2024, 13:02

Comunicado o acórdão em:

07/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/02/2024, 11:41

Despacho

•14/09/2023, 17:26

Resultado do julgamento:

01/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

05/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

10/10/2023, 04:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/09/2023, 12:15

Decisão interlocutória:

15/09/2023, 00:00

Expedição de

15/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/06/2023, 16:40

Autos devolvidos

06/06/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

06/06/2023, 00:00

Expedição de

06/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

01/06/2023, 00:00

Despacho

•06/06/2023, 15:17