Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0064426-36.2018.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Danton Soares Martins 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 5ª Câmara Criminal JE · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Teófilo Otoni

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

HELTON GILSON REIS DE MORAES

Terceiro

PABLO MARTIN GOMEZ CORTEZ

Terceiro

PABLO MARTIN GOMEZ CORTEZ

Reu

HELTON GILSON REIS DE MORAES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

02/06/2025, 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2025, 14:44

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 16:13

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

23/05/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 17:34

Extinta a punibilidade por prescrição PABLO MARTIN GOMEZ CORTEZ (RÉU/RÉ)

08/04/2025, 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/03/2025, 16:59

Conclusos para decisão

07/03/2025, 16:59

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

07/03/2025, 16:58

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

07/03/2025, 16:56

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/03/2025, 16:54

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

07/03/2025, 16:54

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

07/03/2025, 16:54

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de ciência

02/06/2025, 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2025, 14:44

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 16:13

Documentos

Sentença

•08/04/2025, 17:34

Documentos 2ª instância

•12/04/2024, 02:31

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

23/05/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 17:34

Extinta a punibilidade por prescrição PABLO MARTIN GOMEZ CORTEZ (RÉU/RÉ)

08/04/2025, 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/03/2025, 16:59

Conclusos para decisão

07/03/2025, 16:59

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

07/03/2025, 16:58

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

07/03/2025, 16:56

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/03/2025, 16:54

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

07/03/2025, 16:54

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

07/03/2025, 16:54

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/03/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 18:15

Recebidos os autos

28/08/2024, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otôni

28/08/2024, 18:03

Juntada de Certidão

21/05/2024, 15:06

Recebidos os autos

18/05/2024, 09:41

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 02:31

Recebidos os autos

12/04/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - PABLO MARTIN GOMEZ CORTEZ; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. SÁLVIO CHAVES, em 02/05/2023. Adv - BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

15/03/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2023, 23:00

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2023, 11:10

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/12/2022, 03:30

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:21

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2022, 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2022, 16:03

Juntada de ata de audiência

27/09/2022, 15:19

Desclassificado o Delito

27/09/2022, 14:18

Desclassificado o Delito

27/09/2022, 14:18

Audiência Tribunal do Júri realizada para 27/09/2022 09:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otôni

27/09/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 09:57

Juntada de Petição de juntada

27/09/2022, 09:22

Desentranhado o documento

27/09/2022, 09:21

Juntada de Petição de denúncia

27/09/2022, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 17:51

Conclusos para despacho

13/09/2022, 12:25

Juntada de Carta precatória

13/09/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 12:46

Cancelada a movimentação processual

08/09/2022, 12:45

Desentranhado o documento

08/09/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 16:25

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 16:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/08/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2022, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2022, 18:51

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 16:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/08/2022, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2022, 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 15:17

Juntada de Certidão

21/05/2022, 17:31

Audiência Tribunal do Júri designada para 27/09/2022 09:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otôni

08/04/2022, 09:43

Distribuído por dependência

07/04/2022, 20:59

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

07/04/2022, 20:59

Documentos 2ª instância

•12/04/2024, 02:31

Ata de Audiência

•27/09/2022, 15:19

Sentença

•27/09/2022, 14:18

Despacho

•20/09/2022, 17:51