Embargos de Declaração Cível 6259294-12.2005.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Estevão Lucchesi de Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Estevão Lucchesi de Carvalho 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DANIEL FERNANDES DE CARVALHO

Autor

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

Autor

ROGERIO FERNANDES DE CARVALHO

Autor

DANIEL FERNANDES DE CARVALHO

Terceiro

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ANGELO AMBROSIM BERNARDES

Representa: Autor

HUGO SOARES PORTO FONSECA

Representa: Autor

JOZILENE DOS SANTOS GUIMARAES

Representa: Réu

MAIZA COSTA DE ALMEIDA ALVES

OAB/MG 122387·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

DANIEL FERNANDES DE CARVALHO

Autor

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

Autor

ROGERIO FERNANDES DE CARVALHO

Autor

DANIEL FERNANDES DE CARVALHO

Terceiro

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

Terceiro

ROGERIO FERNANDES DE CARVALHO

Terceiro

CLAUDIO MARCELO LUCAS DE CARVALHO

Terceiro

MARCELA FERNANDES DE CARVALHO

Terceiro

THIAGO FERNANDES DE CARVALHO

Terceiro

LEONARDO JOSE TURNER DE ARAUJO

Terceiro

PROJETO TOMAR

Terceiro

TURNER PLUS BAR E RESTAURANTE LTDA

Terceiro

LAIS FRANCISCA PIACENZA SCARPELLI

Terceiro

CLAUDIO MARCELO LUCAS DE CARVALHO

CPF

Reu

MARCELA FERNANDES DE CARVALHO

CPF

Reu

THIAGO FERNANDES DE CARVALHO

CPF

Reu

LAIS FRANCISCA PIACENZA SCARPELLI

CPF

Reu

LEONARDO JOSE TURNER DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TURNER PLUS BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/10/2023, 16:06

Designado para julgamento virtual

19/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

19/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/08/2023, 07:10

Autos devolvidos

09/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/10/2023, 15:14