Ação Civil Pública 5000464-45.2021.8.13.0557 - TJMG

Ação Civil Pública 5000464-45.2021.8.13.0557 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 14:20

Juntada de Acórdão

31/07/2023, 13:07

Juntada de Outros documentos

29/07/2023, 02:02

Recebidos os autos

29/07/2023, 02:02

Juntada de Outros documentos

29/07/2023, 02:02

Recebidos os autos

29/07/2023, 02:02

Recebidos os autos

29/07/2023, 02:02

Conclusos para despacho

29/07/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO PANTUZA ANTUNES, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA; Relator - Des(a). Wilson Benevides Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FRANCISCO PANTUZA ANTUNES, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/11/2022, 16:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/11/2022, 07:17

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2022, 22:59

Recebidos os autos

09/11/2022, 22:59

Documentos

Despacho

•31/07/2023, 14:20

Acórdão

•31/07/2023, 13:07

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Acórdão

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Expedição de comunicação via sistema.

Recebidos os autos

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