Agravo em Recurso Especial 0043525-73.2021.8.13.0223 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0043525-73.2021.8.13.0223 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733133/2025

14/08/2025, 19:20

Protocolizada Petição 733133/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 19:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 592746/2025 - EDcl no AgRg no

14/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0592746 - EDcl no AgRg no AREsp 2703241 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 12:20

Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE COUTINHO FAGUNDES e FAGUNDES PLACAS E BRINDES LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº592746/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2703241

05/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/06/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 592746/2025

27/06/2025, 20:01

Protocolizada Petição 592746/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2025

27/06/2025, 19:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580134/2025

25/06/2025, 16:46

Protocolizada Petição 580134/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 16:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 503191/2025 - AgRg

25/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 12:20

EMENTA / ACORDÃO

•22/06/2025, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 10/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733133/2025

Protocolizada Petição 733133/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 592746/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0592746 - EDcl no AgRg no AREsp 2703241 - Publicação prevista para 14/08/2025

Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE COUTINHO FAGUNDES e FAGUNDES PLACAS E BRINDES LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº592746/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2703241

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 592746/2025

Protocolizada Petição 592746/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580134/2025

Protocolizada Petição 580134/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 503191/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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