Recurso Especial 0044400-29.2012.8.13.0071 - TJMG

Recurso Especial 0044400-29.2012.8.13.0071 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/06/2024, 07:13

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 07:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423112/2024

23/05/2024, 13:21

Protocolizada Petição 423112/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1096064/2023 - AgInt

19/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024, 19:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1096064 - AgInt no REsp 2077824 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024, 18:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01096064/2023 - AgInt no REsp 2077824/MG

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

20/02/2024, 21:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

15/02/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024, 18:39

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096064/2023 - AgInt no REsp 2077824/MG

14/02/2024, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/12/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/11/2023 e término em 30/11/2023, para NOVO HORIZONTE HOSPITALAR LTDA apresentar resposta à petição n. 1096064/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329.

01/12/2023, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1096064/2023 -

08/11/2023, 05:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2023, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/07/2023, 18:25

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