Embargos de Declaração Cível 5006611-64.2022.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcelo de Oliveira Milagres

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo de Oliveira Milagres 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 18ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 18ª Câmara Cível

Partes do Processo

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA

CNPJ

Autor

SKY BANDA LARGA

Terceiro

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Terceiro

SKY BRASIL SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Terceiro

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MG 68632·Representa: Autor

MILENA DRUMOND FERREIRA

Representa: Réu

CAMILA SIQUEIRA BRAGA

OAB/MG 153114·Representa: Réu

GABRIEL LIMA FERREIRA ALVARENGA

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA

CNPJ

Autor

SKY BANDA LARGA

Terceiro

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Terceiro

SKY BRASIL SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Terceiro

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA

Terceiro

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Terceiro

SKY BANDA LARGA E SERVICOS

Terceiro

ELENICE MARTINS DE CARVALHO

Terceiro

ENRICO CASTANHEIRA ZOQBI

Terceiro

ELENICE MARTINS DE CARVALHO

CPF

Reu

ENRICO CASTANHEIRA ZOQBI

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/09/2023, 15:50

Comunicado o acórdão em:

13/09/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

12/09/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

12/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

01/08/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

01/08/2023, 00:58

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/07/2023, 12:23

Autos devolvidos

11/07/2023, 00:00

Expedição de

11/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

30/06/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/09/2023, 13:57

Despacho

•11/07/2023, 10:39