Recurso Especial 5007110-74.2022.8.13.0480 - TJMG

Recurso Especial 5007110-74.2022.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 289605/2026

27/03/2026, 10:41

Protocolizada Petição 289605/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 10:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1208475/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1208475 - AgInt no REsp 2140116 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de EDEN EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01208475/2025 - AgInt no REsp 2140116/MG

23/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 175186/2026

03/03/2026, 11:21

Protocolizada Petição 175186/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 10:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:29

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01208475/2025 - AgInt no REsp 2140116/MG

25/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/02/2026, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 13/02/2026, para CEMIG DISTRIBUICAO S.A apresentar resposta à petição n. 1208475/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 515.

19/02/2026, 13:45

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/03/2026, 10:41

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 289605/2026

Protocolizada Petição 289605/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1208475/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1208475 - AgInt no REsp 2140116 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de EDEN EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01208475/2025 - AgInt no REsp 2140116/MG

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 175186/2026

Protocolizada Petição 175186/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01208475/2025 - AgInt no REsp 2140116/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 13/02/2026, para CEMIG DISTRIBUICAO S.A apresentar resposta à petição n. 1208475/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 515.

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