Agravo em Recurso Especial 5150554-15.2021.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5150554-15.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/09/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 688447/2024

15/08/2024, 17:41

Protocolizada Petição 688447/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:46

Não conhecido o recurso de EDSON PEREIRA

14/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/04/2024, 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 315628/2024

23/04/2024, 14:11

Protocolizada Petição 315628/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024, 13:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/04/2024, 13:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024, 13:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

22/04/2024, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2024, 18:10

•23/02/2024, 08:59

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