Recurso Especial 5000095-54.2021.8.13.0071 - TJMG

Recurso Especial 5000095-54.2021.8.13.0071 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400210/2025

07/05/2025, 19:26

Protocolizada Petição 400210/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 19:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 195074/2025 - EDcl no AgInt no

06/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0195074 - EDcl no AgInt no REsp 2126945 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 11:30

Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO RICHARD RAVAGNANI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00195074/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2126945/MG

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

11/04/2025, 19:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:03

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195074/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2126945/MG

04/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/03/2025, 17:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 205529/2025

12/03/2025, 16:36

Protocolizada Petição 205529/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2025

12/03/2025, 16:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2025, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400210/2025

Protocolizada Petição 400210/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 195074/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0195074 - EDcl no AgInt no REsp 2126945 - Publicação prevista para 06/05/2025

Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO RICHARD RAVAGNANI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00195074/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2126945/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195074/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2126945/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 205529/2025

Protocolizada Petição 205529/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2025

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